Fundef de Fortaleza: Sindicato APEOC vai a Brasília e cobra audiência com Supremo Tribunal Federal

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, esteve na tarde desta terça-feira (18) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Anizio protocolou um ofício direcionado à presidente do STF, Carmen Lúcia, solicitando uma reunião para tratar do precatório do Fundef de Fortaleza. O assessor jurídico da entidade, Ítalo Bezerra, também esteve presente. Veja oficio aqui. O Sindicato cobra uma audiência com a ministra para apresentar sua posição de cobrança sobre a restituição do pagamento do Fundef aos docentes de Fortaleza. Em 2016, a APEOC conseguiu na Justiça o bloqueio dos recursos, mas o prefeito Roberto Cláudio suspendeu...

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Anizio Melo concede entrevista sobre defesa dos precatórios do Fundef para professores e Educação

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, concedeu entrevista à equipe da Assessoria de Comunicação da entidade para esclarecer pontos importantes da batalha jurídica e política relacionada à defesa dos precatórios do Fundef para os professores e para a Educação do Ceará. Desde 2015, o Sindicato APEOC vem intensificando os esforços em torno da tese de que 60% dos precatórios recebidos pelas prefeituras devem ir para o bolso dos professores, e o restante para manutenção e investimento nas escolas. Para preservar os recursos, a entidade entrou na Justiça e solicitou o bloqueio da verba em vários municípios. Só depois...

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Catarina: Assembleia escolhe grupo para acompanhar repasse do precatório do Fundef

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Catarina realizou uma assembleia geral nesta quinta-feira (13) com os profissionais da Educação da cidade para tratar do repasse do precatório do Fundef.  A reunião foi liderada pelo presidente da Comissão, Alberto Pereira, e contou com a presença do representante de Tauá, Alci Oliveira, e do assessor político Roque Melo. Durante o encontro, os participantes escolheram os membros de uma comissão para acompanhar o processo de negociação e definição dos critérios da divisão do precatório do Fundef entre os professores municipais. O Sindicato APEOC vai solicitar uma reunião com o prefeito para...

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Juazeiro do Norte: Justiça reconhece legitimidade do Sindicato APEOC na ação do precatório do Fundef

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, deu provimento à apelação do Sindicato APEOC na ação do precatório do Fundef em despacho divulgado nesta quinta-feira (13). A legitimidade do Sindicato APEOC no processo também foi confirmada. Na mesma decisão, o TRF determinou o desbloqueio do recurso e definiu a competência da Justiça Federal para julgar o caso. O acórdão com o detalhamento do despacho será disponibilizado nas próximas horas. A expectativa é que a Justiça acate a tese do Sindicato APEOC que garante o repasse de 60% dos recursos para os professores e os 40% restantes para...

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Umirim: Assembleia confirma luta pelo precatório do Fundef

Os profissionais da Educação de Umirim se reuniram nesta sexta-feira (07) em Assembleia promovida pelo Sindicato APEOC para deliberar sobre a luta em defesa do precatório do Fundef para o Magistério, sob a liderança do presidente estadual da entidade, Anizio Melo. O encontro aconteceu na Escola de Ensino Médio Iracema Uchôa Sales e mobilizou dezenas de professores. A categoria aprovou o fortalecimento da luta pelos 60% dos recursos do precatório Fundef para os profissionais da Educação. Também foi formada uma comissão de cinco representantes para acompanhar o processo de negociação junto à Prefeitura. Ainda nesta manhã, o Sindicato APEOC...

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