VITÓRIA DO CEARÁ: UNIÃO PERDE E PRECATÓRIO DO FUNDEF VIRÁ PARA O CEARÁA nossa luta garantiu que cerca de 2 bilhões de reais chegarão ao Ceará, com aplicação obrigatória para a Educação. Fruto da luta do Sindicato APEOC, da CNTE e da Frente Norte/Nordeste, pela resistência, coragem, da grande capacidade jurídica e vontade política. Acompanhando hoje a sessão no STF o advogado da banca contrata pela APEOC, Dr. Marcus Yamakawa e e Geovane Freitas, presidente do SINTAB e membro da coordenação da Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação. Agora começará uma nova guerra, com uma grande batalha, para obrigar o governador do estado do Ceará a garantir aquilo que a APEOC defende como direito: 60% para a valorização do Magistério e 40% para manutenção da rede de ensino e pagamento de funcionários. “Apesar de um dia triste, onde a Assembleia Legislativa negou o direito de participação dos servidores na apreciação da DEFORMA da Previdência Estadual, o Sindicato APEOC consegue derrotar o agravo da União e o Precatório do FUNDEF virá para o Ceará. Vamos encabeçar uma grande luta jurídica, orientamos nossos companheiros e companheiras a fortalecer nossa ação jurídica e fazer ao mesmo tempo a ação política”, afirmou Anizio Melo, presidente da APEOC e FETENE.
A nossa luta garantiu que cerca de 2 bilhões de reais chegarão ao Ceará, com aplicação obrigatória para a Educação. Fruto da luta do Sindicato APEOC, da CNTE e da Frente Norte/Nordeste, pela resistência, coragem, da grande capacidade jurídica e vontade política.
STF PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE ESTADUAL
O Supremo Tribunal Federal divulgou a decisão referente a ação do Precatório do FUNDEF, movida pelo Governo do Ceará contra a União. A ação foi julgada procedente tanto pelo Ministro Dias Toffoli, quanto por partes dos ministros do STF, dando ganho de causa ao estado do Ceará.
SABOEIRO: APEOC COBRA AGILIDADE NO PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
O Sindicato APEOC, representado pelo assessor jurídico, Augusto Neto, e pelo assessor sindical, Roque Melo, reuniu-se na segunda-feira (9), com a juíza da comarca local para tratar do Precatório do FUNDEF da rede municipal. Participou também da reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Saboeiro, professor Iltemar.
