URGENTE | Frente Norte/Nordeste aprova ações para fortalecimento da luta em defesa da PEC dos Precatórios do FUNDEF
O Sindicato APEOC informa a toda a categoria que teve início no STF o julgamento do recurso extraordinário 936790, visando decidir em definitivo a constitucionalidade da aplicação de no mínimo 1/3 da jornada docente para atividades extraclasse, contida na Lei 11.738.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF – APEOC ENTRA COM OFÍCIO PARA RETIRADA DE PAUTA DA APDF 528 NO STF
O Sindicato APEOC enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Tofolli, e ao ministro relator, Alexandre de Moraes, requerendo o adiamento do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 528, pautado para a sessão do dia 3 abril.
URUOCA: APEOC DISCUTE PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM AUDIÊNCIA E PREFEITO GARANTE 60% PARA O MAGISTÉRIO
O presidente Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e a presidente da Comissão Municipal de Uruoca, Maria das Graças, debateu no sábado (14), os Precatórios do FUNDEF em Audiência Pública no município, com a presença do prefeito, Francisco Kilsem Pessoa Aquino.
