DEBATE VIRTUAL ARTICULA MEDIDAS PARA BARRAR PROPOSTA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO BEZERRA QUE QUER DESVIAR RECURSOS DOS PRECÁTORIOS DO FUNDEF
O Presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, participou na sexta-feira (15), de um debate virtual com servidores da Educação de Juazeiro do Norte e representantes de diversas cidades, para debater e articular uma forma de barrar o projeto do deputado federal Pedro Bezerra, do PTB-CE, que quer desviar recursos do Precatório do FUNDEF para estados e municípios.
STF PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE ESTADUAL
O Supremo Tribunal Federal divulgou a decisão referente a ação do Precatório do FUNDEF, movida pelo Governo do Ceará contra a União. A ação foi julgada procedente tanto pelo Ministro Dias Toffoli, quanto por partes dos ministros do STF, dando ganho de causa ao estado do Ceará.
SABOEIRO: APEOC COBRA AGILIDADE NO PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
O Sindicato APEOC, representado pelo assessor jurídico, Augusto Neto, e pelo assessor sindical, Roque Melo, reuniu-se na segunda-feira (9), com a juíza da comarca local para tratar do Precatório do FUNDEF da rede municipal. Participou também da reunião, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Saboeiro, professor Iltemar.
