Anizio Melo, presidente da APEOC, participou na segunda-feira (4), de um debate pelas redes socias com Aurélio Matias, diretor de formação sindical da APEOC, para tratar das perspectivas de projetos em prol da Educação em tramitação no Senado e no STF. A pauta girou entorno dos Precatórios do Fundef, Novo FUNDEB e congelamento de salário dos servidores públicos.
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A Educação pública brasileira está em alerta! No dia 3 de abril, no STF, além do julgamento virtual da ADPF 528, que trata da subvinculação dos Precatórios do FUNDEF, será julgada no mesmo dia a ADI 4.848, movida por seis governadores no ano de 2012, que trata do reajuste anual do piso salarial profissional nacional do Magistério.
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O agravo regimental na suspensão de liminar N. 1050, do processo dos Precatórios do FUNDEF de Fortaleza será julgado no plenário virtual do STF no próximo dia 10 de abril.
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O Sindicato APEOC enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Tofolli, e ao ministro relator, Alexandre de Moraes, requerendo o adiamento do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 528, pautado para a sessão do dia 3 abril.
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O presidente Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e a presidente da Comissão Municipal de Uruoca, Maria das Graças, debateu no sábado (14), os Precatórios do FUNDEF em Audiência Pública no município, com a presença do prefeito, Francisco Kilsem Pessoa Aquino.
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PRECATÓRIOS DO FUNDEF: APEOC AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES COM PREFEITURA DE PEDRA BRANCA
TAUÁ: APEOC DISCUTE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DA REDE MUNICIPAL
ICÓ: APEOC REALIZA ASSEMBLEIA SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
NOVA OLINDA: APEOC REIVINDICA PRECATÓRIOS, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E PROGRESSÃO HORIZONTAL COM GESTÃO MUNICIPAL
https://apeoc.org.br/pedra-branca-apeoc-discute-precatorios-do-fundef-com-o-prefeito/