COLETIVO JURÍDICO DA CNTE DEBATE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DEFINE NOVAS ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
Nesta terça-feira (10/3), o Coletivo Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) definiu novas estratégias de ação na ADPF 528, protocolada pelo Partido Social Cristão (PSC), no Supremo Tribunal Federal (STF), relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (extinto FUNDEF) à categoria dos trabalhadores em educação.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF – APEOC ENTRA COM OFÍCIO PARA RETIRADA DE PAUTA DA APDF 528 NO STF
O Sindicato APEOC enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Tofolli, e ao ministro relator, Alexandre de Moraes, requerendo o adiamento do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 528, pautado para a sessão do dia 3 abril.
URUOCA: APEOC DISCUTE PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM AUDIÊNCIA E PREFEITO GARANTE 60% PARA O MAGISTÉRIO
O presidente Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e a presidente da Comissão Municipal de Uruoca, Maria das Graças, debateu no sábado (14), os Precatórios do FUNDEF em Audiência Pública no município, com a presença do prefeito, Francisco Kilsem Pessoa Aquino.
