Direto da Assembleia Legislativa, o Presidente da APEOC, Professor Anizio Melo, e o Vice-Presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, falam da importante vitória da Educação no parlamento cearense: a preservação da subvinculação do Precatório do FUNDEF da rede estadual.

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Nossa luta acontece em todas as frentes de batalha! Seguimos atuando política e juridicamente contra o lobby do mal!

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O Dr. Aldairton Carvalho, representante da Banca de Advogados contratada pelo Sindicato APEOC, traz importantes informações sobre o processo do Precatório do FUNDEF da rede estadual do Ceará. Só ressaltando que são mais de 2,5 bilhões de reais para a Educação e valorização de seus(as) profissionais.

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Nosso Plantão na Assembleia Legislativa, nesta sexta (4), conseguiu adiar a discussão no parlamento estadual sobre o PL que trata do Precatório do FUNDEF estadual, evitando que um enorme prejuízo aos profissionais do Magistério fosse aprovado.

O Presidente da APEOC, Professor Anizio Melo, o Vice-Presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, e o Secretário-Geral, Professor Helano Maia, estiveram na Assembleia Legislativa protocolando ofício para que a mensagem do governador, que trata da subvinculação do Precatório do FUNDEF, seja emendada e respeite a Constituição.

O governador Camilo Santana enviou um PL dizendo que paga os 60% ao Magistério, porém, se o TCU permitir, sendo que o Tribunal é contra a subvinculação há anos, ou seja, um cheque sem fundo para os professores e professoras.

A subvinculação é uma grande conquista de nossa categoria, por meio da luta e da articulação do Sindicato APEOC, tanto a nível nacional, quanto a nível local.

A APEOC apresentou proposta de emenda ao PL, que consta na mensagem do governador enviada à Assembleia, para assegurar o acordo já assinado com o governador e homologado na justiça para que 60% dos Precatórios do FUNDEF do estado sejam destinados ao Magistério.

Com a conquista do adiamento da discussão, já cobramos reunião com o governo para fazer o bom debate e propor as soluções corretas. Seguimos na luta para evitar qualquer tipo de retrocesso!

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Nossa luta continua na Assembleia Legislativa, nesta sexta (4). O Plantão da Educação, tendo à frente o Presidente da APEOC, Professor Anizio Melo, o Vice-Presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, e o Secretário-Geral, Professor Helano Maia, protocolou ofício junto ao parlamento estadul, para que a mensagem do governador, que trata da subvinculação do Precatório do FUNDEF, seja emendada e respeite a Constituição.

O governador Camilo Santana enviou um PL dizendo que paga os 60% ao Magistério, porém, se o TCU permitir, sendo que o Tribunal é contra a subvinculação há anos, ou seja, um cheque sem fundo para os professores e professoras.

A subvinculação é uma grande conquista de nossa categoria, através da luta e da articulação do Sindicato APEOC, tanto a nível nacional, quanto a nível local.

A APEOC apresentou proposta de emenda ao PL, que consta na mensagem do governador enviada à Assembleia, para assegurar o acordo já assinado com o governador e homologado na justiça para que 60% dos Precatórios do FUNDEF do estado sejam destinados ao Magistério. Seguimos com nosso Plantão na Assembleia Legislativa!

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MARTINÓPOLE: UNIDADE NA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E PELA EFETIVAÇÃO DAS DEMAIS PAUTAS DA CATEGORIA

Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelas múltiplas crises que assolam nosso país, a nossa luta em prol da Educação e da categoria segue somando forças em todo o estado do Ceará!
O presidente da APEOC, professor Anizio Melo, reuniu-se, nesta quarta-feira (26), na sede da APEOC em Fortaleza, com o prefeito de Martinóple, Francisco Edilberto de Sousa, e com o Presidente da Comissão Municipal de Martinópole, Professor Léo Moura, para tratar de Precatórios do FUNDEF, reajuste do Piso do Magistério e outras pautas locais.
Ficou definido que APEOC e Prefeitura de Martinópole atuarão de forma conjunta para garantir que os recursos dos Precatórios do FUNDEF cheguem ao município. Com a chegada dos recursos, terá início as tratativas para garantir a subvinculação de 60% para os profissionais do Magistério e a vinculação de 40% para investimentos na Educação.
Para o professor Anizio Melo o posicionamento do gestor em buscar o diálogo sobre a destinação dos recursos do FUNDEF para a Educação é de suma importância nesse atual cenário e destaca:
“Estamos sobre ataque após a grande vitória jurídica e política da inclusão da subvinculação na constituição, os inimigos da subvinculação querem virar o jogo no tapetão, ou seja, no STF. Nesse sentido todo apoio declarado e efetivado por partes de gestores municipais e estaduais serão bem-vindos e são muito importantes para a continuidade da nossa luta”.
A APEOC e a Prefeitura discutiram ainda as seguintes pautas:
• RATEIO DO FUNDEB 2021: Haverá uma reunião no início do mês de fevereiro entre APEOC, Prefeitura e Conselho do FUNDEB para tratar da possibilidade de rateio do FUNDEB 2021;
• CONSIGNAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E LIBERAÇÃO PARA MANDATO CLASSISTA: O prefeito se comprometeu em analisar as duas pautas e efetivar as demandas o quanto antes.
Também participaram da reunião pela APEOC: o Vice-Presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, a Secretária de Assuntos Financeiros, Professora Penha Alencar, o Secretário-Geral, Professor Helano Maia, e o Assessor Jurídico, Dr. Ítalo Bezerra. Pela Prefeitura, o Assessor, João de Deus, e o Ex-prefeito de Martinópole, James Bel.
👊🏽 Seguimos acreditando, mobilizando e lutando por mais conquistas para a educação e seus profissionais!
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Seguimos na luta pela valorização!

O Presidente Anizio Melo e membros da APEOC protocolaram e entregaram à Secretária de Educação, Eliana Estrela, e ao Governador Camilo Santana, nesta quinta-feira (27), Carta Aberta em Defesa da Repercussão do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério na carreira estadual do Ceará, bem como documento solicitando do governo estadual celeridade nos trâmites do Precatório do FUNDEF, pois, apesar de já ter acordo homologado garantindo a subvinculação de 60% dos recursos para o Magistério, ainda não houve reunião da comissão responsável para dar os próximos passos.

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Quando os ataques do lobby do mal se intensificaram, resistimos e continuamos na luta. Foram diversas viagens à Brasília e incontáveis articulações com entidades e parlamentares das regiões Norte e Nordeste.

Enfrentamos adversários poderosos, não ouvimos as vozes do pessimismo, não nos deixamos abater pelo imobilismo, transformamos o impossível em possível e conseguimos mais uma vitória histórica para a educação e seus profissionais!

Garantimos, nesta quarta-feira(15), com muita articulação e mobilização, a aprovação no Congresso Nacional da PEC 46, que prevê no seu art. 5°, parágrafo único, a subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para os(as) profissionais do magistério em forma de abono, sendo contemplados também aposentados(as) e pensionistas. Além disso, a PEC 46, em seu parágrafo 2° do art. 4°, tira os Precatórios do FUNDEF do teto de gastos.

A Frente Norte e Nordeste pela Educação, representada pelo seu Coordenador, Professor Anizio Melo, sindicatos membros da Frente, como a APEOC, representada pelo Secretário Geral Helano Maia, o SINPROP, representado pelo Presidente Gilberto, e o SINTAB, representado pelo Presidente Giovanni Freire, estavam desde segunda-feira(13) fazendo articulações em Brasília e acompanharam de perto a tramitação e votação da PEC 46, que segue para promulgação.

“Tornar o sonho realidade depende da crença e da luta de todas e todos. A PEC 46 tem o DNA de nossa resistência. Com força, fé e coragem garantimos a vinculação para a educação e a subvinculação para os profissionais do Magistério. A Frente Norte Nordeste pela Educação derrotou os calotinhos, os calotes e o calotão!”, afirmou o Professor Anizio Melo.

Seguimos na luta contra a Deforma Administrativa e pela aprovação do PL 10.880!

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A Frente Norte/Nordeste está muito perto de tornar o impossível em possível. Continuamos na luta para a aprovação da SUBVINCULAÇÃO no Congresso Nacional.

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