MARTINÓPOLE: UNIDADE NA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
MARTINÓPOLE: UNIDADE NA LUTA PELOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E PELA EFETIVAÇÃO DAS DEMAIS PAUTAS DA CATEGORIA
Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelas múltiplas crises que assolam nosso país, a nossa luta em prol da Educação e da categoria segue somando forças em todo o estado do Ceará!
O presidente da APEOC, professor Anizio Melo, reuniu-se, nesta quarta-feira (26), na sede da APEOC em Fortaleza, com o prefeito de Martinóple, Francisco Edilberto de Sousa, e com o Presidente da Comissão Municipal de Martinópole, Professor Léo Moura, para tratar de Precatórios do FUNDEF, reajuste do Piso do Magistério e outras pautas locais.
Ficou definido que APEOC e Prefeitura de Martinópole atuarão de forma conjunta para garantir que os recursos dos Precatórios do FUNDEF cheguem ao município. Com a chegada dos recursos, terá início as tratativas para garantir a subvinculação de 60% para os profissionais do Magistério e a vinculação de 40% para investimentos na Educação.
Para o professor Anizio Melo o posicionamento do gestor em buscar o diálogo sobre a destinação dos recursos do FUNDEF para a Educação é de suma importância nesse atual cenário e destaca:
“Estamos sobre ataque após a grande vitória jurídica e política da inclusão da subvinculação na constituição, os inimigos da subvinculação querem virar o jogo no tapetão, ou seja, no STF. Nesse sentido todo apoio declarado e efetivado por partes de gestores municipais e estaduais serão bem-vindos e são muito importantes para a continuidade da nossa luta”.
A APEOC e a Prefeitura discutiram ainda as seguintes pautas:
• RATEIO DO FUNDEB 2021: Haverá uma reunião no início do mês de fevereiro entre APEOC, Prefeitura e Conselho do FUNDEB para tratar da possibilidade de rateio do FUNDEB 2021;
• CONSIGNAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E LIBERAÇÃO PARA MANDATO CLASSISTA: O prefeito se comprometeu em analisar as duas pautas e efetivar as demandas o quanto antes.
Também participaram da reunião pela APEOC: o Vice-Presidente, Professor Reginaldo Pinheiro, a Secretária de Assuntos Financeiros, Professora Penha Alencar, o Secretário-Geral, Professor Helano Maia, e o Assessor Jurídico, Dr. Ítalo Bezerra. Pela Prefeitura, o Assessor, João de Deus, e o Ex-prefeito de Martinópole, James Bel.
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