Anizio Melo, em Salvador, Bahia, na luta pelos Precatórios do FUNDEF, sem esquecer das pautas estaduais do Ceará, como a vacinação dos Profissionais da Educação.

Nesta quarta-feira (5), o presidente Anizio Melo, e o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, protocolaram ofício no Ministério Público solicitando audiência. O objetivo é discutir com o MPCE sobre a subvinculação dos Precatórios do FUNDEF.

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📣 [ASSISTA AO VÍDEO] MANIFESTO DA FRENTE NORTE/NORDESTE: SUBVINCULAÇÃO CONQUISTADA TEM QUE SER RESPEITADA!

Chegou a hora, TCU pedalada NÃO! Professor, professora, estudantes, pais e toda a comunidade escolar, precisamos unir forças para derrubar mais esse ataque à subvinculação do Precatórios do FUNDEF.

Isso tem que ficar muito claro sobre os Precatórios do FUNDEF: 100% da Educação e 60% para os profissionais do Magistério. Está em lei, na legislação do FUNDEF e do FUNDEB, e recentemente na Lei 14057, onde conquistamos a derrubada do veto presidencial.

Agora parte do Ministério Público, o TCU e a CNM querem arrancar essa importante conquista da Educação. Não podemos deixar!

Acesse o link abaixo, no manifesto da Frente Norte/Nordeste, pressione os ministros do TCU, seguem também os contatos dos ministros e diga NÃO à pedalada e ao golpe contra a subvinculação dos Precatórios do FUNDEF.

👇🏽Acesse o manifesto
https://apeoc.org.br/wp-content/uploads/2021/05/FRENTE-NNE-MANIFESTO-LEI-14057-1.pdf

👉🏽 Pressione os ministros do TCU

💣 Ministra Ana Arraes
Email: presidente@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-7201 / 7251 / 7089

💣 Ministro Bruno Dantas
Email: min-bd@tcu.gov.br Telefone (61) 3527-7335

💣 Ministro Walton Alencar Rodrigues
Email: min-war@tcu.gov.br Telefone: (61) 3527-7140 3527-7856

💣 Ministro Benjamin Zymler
Email: min-bz@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-5498 / 7578 / 7580 / 5294

💣 Ministro Augusto Nardes
Email: min-an@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-7212/ 3527-7466/ 3527-9004

💣 Ministro Aroldo Cedraz
Email: min-ac@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-7814/ 3527-5401/ 3527-5402

💣 Ministro Raimundo Carreiro
Email: min-rc@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-7401/ 3527-7403/ 3527-7509/ 3257-7942

💣 Ministro Vital do Rêgo Filho
Email: min-vr@tcu.gov.br
Telefone: (61) 3527-7223

💣 Ministro Jorge Oliveira
Email: min-jgo@tcu.gov.br Telefone: (61) 3527-7451/ 3527-7516

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HOJE, às 17h, o Sindicato APEOC lança a PLATAFORMA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Tire suas dúvidas sobre o processo da rede estadual do Ceará.

Promovida pelo Canal Educafocos de Pernambuco
👉🏽 Participação Especial Anizio Melo - Coordenador da Frente Norte/Nordeste, presidente da APEOC e FETENE

Anizio Melo, coordenador da Frente Norte/Nordeste e presidente da APEOC e da FETENE, está em Brasília, depois de uma noite inteira de viagem, para tratar da subvinculação dos 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério.

A viagem é um dos encaminhamentos da última reunião do coletivo jurídico da Frente Norte/Nordeste. Anizio está na capital federal com o advogado Dr. Marcos Vinícius Araújo Silva, representante da Banca de Advogados Aldairton Carvalho, além da advogada Dra. Maria Cláudia Bucchanieri, do escritório que representa o PSC na ADPF 528, que trata da subvinculação dos Precatórios e tem julgamento marcado para o dia 2 de abril.

Foi um dia inteiro de articulações, de forma virtual, com senadores, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para Anizio Melo, o julgamento é virtual, mas a luta tem que ser real, por isso a importância de fazer esse plantão em Brasília, em defesa da valorização da Educação e de seus profissionais.

Nesta sexta-feira (26), às 18h, debateremos os Precatórios do FUNDEF, fazendo um balanço geral, Nacional e local, especificamente do processo de Tauá. No debate, Anizio Melo (APEOC, FETENE e Coordenador da Frente N/NE), Reginaldo Pinheiro (APEOC), Ítalo Bezerra (advogado APEOC) e Auci Oliveira (APEOC Tauá).
👉🏽 NÃO PERCA!
🗓 26/3 - Sexta-feira
⏰ 18h
📡 Redes Sociais da APEOC
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Anizio Melo, coordenador da Frente Norte/Nordeste, presidente da FETENE e APEOC fala sobre os PREFEITOS e GOVERNADORES que querem meter a mão no dinheiro da EDUCAÇÃO, em resposta a nota da Confederação Nacional dos Municípios.

A luta pelos Precatórios do FUNDEF tem história e angariou também muitos inimigos. A nota da CNM deixa isso bem claro. Maus prefeitos(as) e governadores(as), que não querem usar os recursos do antigo FUNDEF na Educação e valorização de seus profissionais, após a importante vitória no Congresso Nacional, com a derrubada do Veto 48 na Lei 14057/2020, continuam articulando para que o dinheiro não vá para quem é de direito.

Mas contra-atacamos. Deixamos claro que o TCU, como está contido na nota da CNM, não tem jurisprudência acima das decisões judiciais. E nós já derrotamos o Tribunal de Contas da União em várias ocasiões.

Garantimos os recursos para a Educação, e após muita articulação, a derrubada do veto presidencial que impedia a subvinculação de 60% para os profissionais do Magistério.

Por isso é hora de mobilização. Cobre dos prefeitos e governadores. Use a hashtag: #14057promulgaJÁ . Vamos à luta!

O Programa Educação em Debate entrevista neste sábado (20), o Professor Anizio Melo, presidente APEOC, para debater sobre a Derrubada do Veto 48, Deforma Administrativa e o resumo da semana.

Contamos com a participação de todos os dirigentes.

As entidades da Frente Norte/Nordeste têm mais um grande encontro nesta sexta-feira, dia 19, às 19h, para discutir: PRECATÓRIOS DO FUNDEF - TUDO SOBRE A DERRUBADA DO VETO E OS PRÓXIMOS PASSOS. O encontro terá a coordenação dos professores Anizio Melo (APEOC e FETENE), e Rui Oliveira (APLB e CNTE). Como convidado especial, o deputado federal do PDT do Ceará, Idilvan Alencar. Os debatedores, Giovanni Freire (SINTAB), Mateus Ferreira (SINTEPP) e Raimundo Oliveira (SINPROESEMMA). A transmissão será pelas redes sociais da APEOC e APLB.
NÃO PERCA❗️
🗓 19/3 - Sexta-feira
⏰ 19h
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