O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, esteve na tarde desta terça-feira (18) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Anizio protocolou um ofício direcionado à presidente do STF, Carmen Lúcia, solicitando uma reunião para tratar do precatório do Fundef de Fortaleza. O assessor jurídico da entidade, Ítalo Bezerra, também esteve presente.
O Sindicato cobra uma audiência com a ministra para apresentar sua posição de cobrança sobre a restituição do pagamento do Fundef aos docentes de Fortaleza. Em 2016, a APEOC conseguiu na Justiça o bloqueio dos recursos, mas o prefeito Roberto Cláudio suspendeu no STF o bloqueio e utilizou o dinheiro do precatório em outras áreas. A entidade cobra o repasse imediato do Fundef aos professores, 60% para o Magistério e 40% para a Educação.
Para o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, o momento é de marcar posição, tanto em 1ª, 2ª e 3ª instâncias. “O Sindicato APEOC vem lutando para defender o recurso, que é uma conquista e um direito de todos os professores. Essa iniciativa virou referência, não só para outras cidades do Ceará, como para todos os municípios do Norte e Nordeste que recebem complementação da União. Continuaremos cobrando para garantir que os profissionais da Educação de Fortaleza e de todo o Estado tenham seus direitos respeitados”, falou Anizio.
