Nesta quinta-feira, 22, a Comissão Técnica APEOC e SEDUC esteve reunida analisando a continuação do cronograma estabelecido. A Coordenadora da COGEP, professora Marta Emília divulgou que foram 2297 solicitações de recurso e destas foram deferidos 562 solicitações, 1736 foram indeferidas. O resultado foi divulgado às 15 horas para consulta individual no Sistema Precatórios.
Com base na análise dos recursos, foi identificado que outros docentes teriam impactos nos valores anuais recebidos decorrentes de afastamentos não considerados como efetivo exercício.
Ao final da reunião foi apresentado o cronograma dos procedimentos operacionais para o rateio do Abono FUNDEF 1998-2006, ratificando as datas que estão publicadas no site da Secretaria da Educação. O processamento para os cálculos dos valores do montante remuneratório anual (1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006) e o valor individual do abono por ano e o valor total do abono, com divulgação no Sistema de Precatórios para consulta de cada beneficiário e solicitação de recursos desses. Será divulgado no dia 28 de dezembro de 2022. Os cálculos dos valores individuais do abono serão realizados com base no valor divulgado em setembro de 2022, totalizando R$ 709.287.328,29.
Para o cálculo do valor do abono será considerado o coeficiente multiplicador sem nenhum arredondamento. Somente haverá arredondamento após a multiplicação do valor anual pelo coeficiente. Os representantes do Sindicato APEOC destacaram o esforço da comissão e da equipe técnica da SEDUC/COGEP na análise dos recursos e requerem celeridade para a finalização dos valores finais.
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