O Sindicato APEOC, representado pela vice-presidente, professora Edice Oliveira, e pela professora Simone Linhares, participou, nesta quinta-feira (03/09), de reunião com a Comissão de Gestão e Carreira (CGC), junto à Secretaria Municipal de Educação, representada pela secretária, professora Mayara, para tratar da regulamentação e efetivação das progressões horizontais dos profissionais da educação.
Durante a reunião, a Secretaria apresentou o Instrumental de Avaliação de Desempenho, que deverá subsidiar as progressões. O Sindicato APEOC apresentou considerações e sugestões técnicas visando ao aprimoramento do instrumento, bem como à garantia de um processo transparente, objetivo e adequado à realidade da carreira.
Como encaminhamento, a Secretaria Municipal de Educação realizará os ajustes necessários no instrumental e deverá apresentá-lo à Comissão até o final da próxima semana.
Também foram discutidas as progressões horizontais referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026, que permanecem pendentes. O Sindicato APEOC pleiteia que essas progressões sejam efetivadas de forma automática, considerando a necessidade de garantir a continuidade da carreira dos profissionais da educação. O Município, por sua vez, está realizando estudos técnicos e jurídicos para avaliar a viabilidade dessa medida.
Para os períodos subsequentes, está em discussão a proposta de que, a partir de 2027, as progressões sejam efetivadas mediante processo de avaliação de desempenho, utilizando o instrumental que será apresentado e discutido previamente com a categoria.
Outro ponto tratado foi a periodicidade das progressões, com a proposta de que ocorram a cada dois anos, com percentual de 3% de reajuste na remuneração dos profissionais da educação. A matéria está sendo analisada pelo Jurídico do Município e deverá também ser submetida à apreciação do Jurídico do Sindicato APEOC.
Os encaminhamentos construídos nesta reunião representam avanços importantes na regulamentação e efetivação da carreira, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta entre o Sindicato APEOC, a Comissão de Gestão e Carreira e a Gestão Municipal.
O Sindicato APEOC segue firme na defesa da carreira, da valorização profissional e da garantia dos direitos dos trabalhadores da educação.
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