A caravana do Sindicato APEOC em defesa da Educação Pública e pela valorização do Magistério continua mobilizando trabalhadores em todo o Nordeste. Nesta quinta-feira (05), nossa parada foi em Ilhéus, na Bahia. Anizio Melo foi convidado para compartilhar a experiência do Ceará na luta pelos precatórios do Fundef. A tese da entidade é que 60% da verba seja destinada aos profissionais da Educação e os 40% restantes investidos na manutenção e custeio das escolas. Anizio falou para um público de 200 lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia – APLB Sindicato. Havia representação de 100 municípios de cinco regionais da entidade baiana.
Na abertura do evento, Rui Oliveira, presidente da APLB Sindicato, ressaltou o protagonismo do Sindicato APEOC na batalha pelos precatórios do Fundef. Ele reforçou a importância da categoria se unir para pressionar os prefeitos a acatarem a tese dos trabalhadores.
Anizio Melo apresentou um histórico da luta no Ceará, e fez um relato do desafio que as entidades sindicais têm pela frente tanto no campo jurídico quanto político na conquista dos precatórios. “A luta é árdua. Enfrentamos o lobby dos prefeitos, das empreiteiras, mas não abrimos mão do direito dos profissionais da Educação. E a lei do Fundef é muito clara: 60% para os trabalhadores e 40% para custeio e manutenção das escolas”, reforçou.
O advogado Vanderlei Marques, da banca contratada pelo Sindicato APEOC para atuar nesse caso, também participou do seminário e detalhou aspectos do processo de negociação com os prefeitos e as ações judiciais envolvendo os precatórios. O público fez vários questionamentos após a apresentação da experiência do Ceará.
Ao final do seminário, Anizio Melo apresentou a Carta de Fortaleza, documento elaborado após o encontro regional sobre precatórios do Fundef, realizado pelo Sindicato APEOC no dia 21 de setembro, em Fortaleza, com lideranças sindicais do Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo e Maranhão. A proposta é apontar princípios básicos que possam nortear a luta em todos os municípios e estados brasileiros pelos sindicatos da Educação.
