Texto: Júlia Duarte

Os professores lotados na rede estadual do Ceará devem receber em breve a segunda parcela dos precatórios do Fundo Educação e Valorização do Magistério (Fundef). Serão mais de R$ 941 milhões, sendo cerca de 60% destinados aos professores, em torno de R$ 565 milhões. Os 40% restantes serão destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino no Ceará.

Na última sexta-feira, 19, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou o repasse dos recursos para o pagamento da segunda parcela para a conta do Estado do Ceará específica para o recurso.

SAIBA O QUE FALTA PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Segundo o governador Elmano de Freitas (PT), assim que o recurso chegar na conta do Estado, o pagamento será feito aos professores. Em maio, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) destacou que o repasse será feito de forma agilizada, porque o fluxo já foi estabelecido na primeira parcela.

“Internamente, o fluxo já foi estabelecido por ocasião da primeira parcela, prevendo-se, com isso, agilidade na concretização das finalidades de investimento em educação e de repasse aos professores”, ressaltou a pasta por meio de nota.

Presidente do Sindicato Apeoc, que representa os professores, Anízio Melo afirma que o Estado poderá fazer a transação de forma agilizada antes até da auditagem. O processo é defendido por ele no âmbito da Comissão Técnica dos Precatórios do Fundef, que reúne representantes dos profissionais do magistério, das Secretarias de Educação (Seduc) e de Planejamento (Seplag), além da PGE. Todos os beneficiários que receberam a primeira parcela terão direito à segunda parcela, ressalta o presidente da entidade.

“Se o Estado quiser agilidade, ele pode fazer o pagamento, agora a comissão precisa fazer a auditagem. O pagamento pode ser feito e a auditagem ser feita imediatamente após”, ressaltou Anízio Melo. Será conferido, por exemplo, o quando ainda está restante da primeira parcela, os valores pagos nesta parcela e a lista dos professores beneficiários.

De acordo com o advogado Aldairton Carvalho, contratado pelo sindicato, a previsão é que o recurso, dependendo do envio dos valores à conta do Estado do Ceará e da folha de pagamento estadual, devem entrar ainda no mês de julho.

 

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