O vice-presidente da APEOC, Prof. Reginaldo Pinheiro, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Maurício Manoel, estiveram nesta segunda-feira (10) em audiência com o coordenador de gestão e pessoas da SEDUC, Magno Soares, para cobrar celeridade no andamento do processo de estabilidade dos professores que já concluíram o estágio probatório, na publicação das listas de pagamento dos precatórios do FUNDEF aos beneficiários sem vínculo e o andamento para efetivação das promoções.

ESTABILIDADE

De acordo com a COGEP/SEDUC, os processos de estabilidade que já estavam na SEPLAG tiveram que voltar para a SEDUC para alterações devido à mudança de secretário na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Foi informado ainda que parte dos processos já foram atualizados e reenviados.

Durante a audiência, o Sindicato APEOC reivindicou que a COGEP/SEDUC colocasse em standby os pedidos de Promoção por Titulação dos professores que têm requerimentos em andamento até que a estabilidade fosse publicada, para evitar que os processos sejam indeferidos ou arquivados por falta da documentação referente à estabilidade. A solicitação da APEOC visa garantir o direito dos professores, considerando que o processo de estabilidade é retroativo à data de final do estágio probatório, portanto, não haveria perda para os profissionais.

PROMOÇÕES

Sobre as promoções, o calendário referente à efetivação está sendo seguido adequadamente. O Sindicato APEOC tem atuado e acompanhado de perto o processo para garantir que a publicação do resultado ocorra na data estabelecida, que é 1º de julho de 2024. Atualmente, o processo se encontra na fase de análise das documentações. Um total de 16 mil processos estão sendo analisados para efetivação.

PAGAMENTO DO FUNDEF AOS SEM VÍNCULO E HERDEIROS

A COGEP informou que está trabalhando para garantir que um novo lote de beneficiários sem vínculo seja efetivado esta semana. Em relação aos herdeiros, os pagamentos estão sendo realizados pelo setor de pagamento da SEDUC conforme a finalização de cada processo.

O Sindicato APEOC solicitou ainda uma audiência com a secretária da Educação, Eliana Estrela, para tratar dos demais itens da pauta da Campanha Salarial 2024.

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